Nos últimos dias, começaram a circular nas redes sociais informações falsas sobre uma suposta mudança nos prazos máximos de atendimento dos planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) emitiu um alerta confirmando que não houve qualquer alteração nesses prazos, que seguem definidos pela Resolução Normativa nº 566/2022.
Segundo a ANS, as regras que passaram a valer em 1º de julho de 2025, com a entrada em vigor da Resolução Normativa nº 623/2024, não têm relação com os prazos de atendimento assistencial. Essa nova norma apenas define prazos para que as operadoras deem respostas conclusivas às solicitações dos beneficiários, como autorizações de procedimentos e outras demandas administrativas.
Importante: Os prazos máximos para consultas, exames e procedimentos seguem inalterados.
Quais são os prazos máximos de atendimento dos planos de saúde?
A seguir, os prazos máximos definidos pela ANS (em dias úteis), que continuam válidos em todo o país:
- Consulta básica (clínico geral, pediatria, ginecologia, obstetrícia): 7 dias
- Consultas em outras especialidades médicas: 14 dias
- Fonoaudiologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia e enfermagem obstétrica: 10 dias
- Consultas com cirurgião-dentista: 7 dias
- Exames laboratoriais em regime ambulatorial: 3 dias
- Demais exames e terapias ambulatoriais: 10 dias
- Procedimentos de alta complexidade (PAC): 21 dias
- Internações eletivas: 21 dias
- Atendimentos em hospital-dia: 10 dias
- Tratamentos oncológicos (ambulatoriais, domiciliares e radioterápicos): 10 dias, podendo ser fracionados por ciclo
- Urgência e emergência: imediato
Observação: Esses prazos são válidos apenas para quem já cumpriu as carências do plano de saúde e se aplicam ao atendimento pela rede credenciada, não a um profissional específico de preferência do paciente.
E as consultas de retorno?
O prazo para agendamento de retorno fica a critério do profissional que realizou o atendimento inicial.
Como agir se o plano de saúde não cumprir os prazos da ANS?
Caso a operadora descumpra os prazos máximos de atendimento, o beneficiário pode:
- Registrar uma reclamação diretamente na ANS pelo telefone 0800 701 9656 ou pelo site www.ans.gov.br;
- Buscar apoio de um advogado especialista em planos de saúde, que poderá adotar medidas jurídicas para garantir o atendimento ou procedimento.
Não houve qualquer mudança nos prazos máximos de atendimento dos planos de saúde. As regras da ANS continuam valendo e devem ser respeitadas pelas operadoras.
Fonte: Extra Globo
