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ANS abre consulta pública sobre o reajuste dos planos de saúde privados

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a abertura de uma nova consulta pública sobre o reajuste dos planos de saúde privados. Essa medida, portanto, atende a uma decisão judicial obtida pela Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), que questionou a condução da política de preços em análise.

De acordo com a diretora-interina da agência, Carla de Figueiredo Soares, o conteúdo apresentado anteriormente não sofreu alterações. Além disso, o objetivo é unificar documentos e ampliar a participação da sociedade, que terá 90 dias para enviar sugestões.

Críticas e posicionamentos sobre o reajuste dos planos de saúde privados

A proposta recebeu críticas da Abramge, que conseguiu uma liminar para suspender o processo, alegando falta de análise regulatória aprofundada. Por outro lado, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à ANS estudos adicionais, especialmente sobre o impacto nos planos coletivos.

Enquanto isso, todos os documentos técnicos, notas e resultados da primeira consulta pública realizada em abril de 2025 serão disponibilizados novamente, garantindo mais transparência.

Reajustes definidos para planos não regulamentados em 2025

Paralelamente, a ANS aprovou os índices de reajuste de 2025 para planos individuais não regulamentados (contratos anteriores à Lei nº 9.656/1998). Assim, os percentuais definidos foram:

  • Amil Assistência Médica: 6,47%

  • Bradesco Saúde: 7,16%

  • SulAmérica: 7,16%

  • Itauseg Saúde: 7,16%

Próximos passos da consulta pública

A nova consulta pública permitirá que consumidores e entidades opinem sobre a proposta de reajuste. Embora ainda não exista uma versão definitiva, espera-se que os debates tragam melhorias e promovam maior transparência para o setor. Consequentemente, as decisões finais deverão refletir melhor os interesses da sociedade.

Fonte: JOTA.info

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