O cancelamento unilateral de planos de saúde preocupa milhares de consumidores que dependem de acompanhamento médico contínuo. No Rio de Janeiro, essa prática pode estar com os dias contados. A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou, em segunda discussão, um projeto de lei que impede as operadoras de suspender contratos sem justificativa em situações de vulnerabilidade.
O texto determina que os planos mantenham a cobertura sempre que o consumidor pagar as mensalidades em dia e cumprir suas obrigações contratuais. Dessa forma, o cancelamento unilateral de planos de saúde não poderá atingir idosos, pessoas com deficiência, pacientes oncológicos e portadores de doenças raras.
Os deputados Fred Pacheco (PMN) e Rodrigo Amorim (União) apresentaram a proposta. Agora, o governador Cláudio Castro analisará o projeto e terá 15 dias para sancionar ou vetar a nova lei.
Se a medida entrar em vigor, garantirá avanços significativos para a proteção do consumidor. Afinal, pacientes que dependem de consultas, exames e medicamentos de alto custo não podem enfrentar a insegurança de perder o contrato repentinamente. O impacto de uma rescisão inesperada comprometeria tanto a saúde quanto a qualidade de vida.
Além disso, a iniciativa combate práticas consideradas abusivas e fortalece a relação de equilíbrio entre consumidores e operadoras. O cancelamento unilateral de planos de saúde, nesses casos, fragilizaria justamente quem mais precisa de atendimento.
Portanto, a possível sanção desse projeto reforça a proteção ao direito fundamental à saúde. Em resumo, se aprovado, o Rio de Janeiro poderá se tornar referência na defesa dos beneficiários de planos de saúde, oferecendo segurança e continuidade no acesso ao tratamento.
Fonte: G1
