ITCMD e Distribuição Desproporcional de Dividendos
Nos últimos meses, temos acompanhado a intensificação da atuação do fisco no tocante à cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Diversas autuações têm sido lavradas contra […]
Justiça condena plano de saúde por negar internação em situação de urgência
Quando um plano de saúde nega internação por carência, o paciente pode recorrer à Justiça para garantir seus direitos. Foi exatamente o que aconteceu em um caso julgado pelo Tribunal […]
