No último dia 30/10, o GPF Advogados esteve presente no 29º Congresso da ABRAMGE, em São Paulo, reforçando sua atuação como referência jurídica no setor de saúde suplementar. Nosso advogado Guilherme Lopes, especialista em Direito Empresarial e integrante da equipe que atua com regulação da saúde do GPF Advogados, acompanhou o encontro que reuniu lideranças do setor público e privado, incluindo autoridades do Judiciário e representantes da inovação tecnológica no Brasil e no exterior.
O evento contou com a presença de Wadih Damous, presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), acompanhado das diretoras Eliane Medeiros, da Diretoria de Fiscalização (DIFIS), e Lenise Secchin, da Diretoria de Produtos (DIPRO), que reforçaram a importância da atuação técnica e da aproximação institucional com o setor privado. Também participaram o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o CEO da Health IA, Ricardo Baptista Leite, ocasião em que foi celebrado o ingresso do Brasil no acordo de cooperação internacional voltado à regulação ética da inteligência artificial no setor de saúde. Por fim, os ministros Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e Luís Roberto Barroso, recém-aposentado da Corte, trouxeram reflexões sobre o papel do Direito e das instituições na construção de uma sociedade mais justa e colaborativa
Na abertura, Wadih Damous destacou a importância da cooperação entre o setor público e o privado, reafirmando o compromisso da ANS em construir uma regulação que preserve a sustentabilidade das operadoras e garanta a proteção do beneficiário, um diálogo que em sua visão será cada vez mais essencial para o futuro da saúde suplementar.
Na sequência, o ministro Luís Roberto Barroso trouxe uma reflexão inspiradora sobre civilidade, integridade e idealismo, valores que transcendem a esfera jurídica e permeiam qualquer projeto coletivo de país. Segundo ele, “precisamos resgatar o idealismo: a capacidade de buscar realizações que são do outro, não apenas nossas”. Foi um dos momentos mais marcantes do congresso, e que sintetizou o espírito de reconstrução e diálogo presente em todo o evento.
Os painéis seguintes abordaram os desafios trazidos pelas novas tecnologias e pela inteligência artificial, com especial atenção ao PL 2338/2023, que propõe o marco legal da IA no Brasil. O debate evidenciou como a inovação precisa caminhar ao lado da ética, da transparência e da regulação responsável, pilares fundamentais para o equilíbrio entre avanço tecnológico e proteção do paciente.
O tema da saúde e bem-estar também ganhou destaque, em um painel leve e instigante conduzido por Otaviano Costa e Flávia Alessandra, que discutiram a importância de um olhar humanizado para a prevenção e o cuidado integral, baseado em suas próprias experiencias de vida.
Encerrando o congresso, o historiador e autor best-seller Yuval Noah Harari apresentou uma palestra memorável sobre o impacto da inteligência artificial na sociedade e na saúde. Suas provocações ecoaram no auditório com profundas reflexões sobre o futuro da sociedade em um ambiente cada vez mais dinâmico, com perguntas para as quais ainda não há respostas definitivas. Entre elas, uma que sintetiza bem os desafios que enfrentaremos nos próximos anos: quem é responsável pelas decisões de uma IA e pelos danos decorrentes do uso da informação ou da própria tecnologia? Quem a programou, quem a treinou ou quem a utilizou? Reflexões como essas evidenciam o tamanho do desafio ético que a sociedade terá de enfrentar e que já começam a moldar o futuro da regulação.
A presença do GPF Advogados no 29º Congresso da ABRAMGE reforça nosso compromisso com a inovação regulatória e a sustentabilidade do setor de saúde suplementar. Seguimos atentos às transformações que unem tecnologia, regulação e ética, para assessorar nossos clientes com visão de futuro, rigor técnico e propósito social.
