A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal incluiu em sua pauta o Projeto de Lei nº 1.855/2019, que propõe tornar obrigatória a cobertura de testes sorológicos para o vírus Zika pelos planos de saúde, especificamente para gestantes.
De autoria do senador Weverton (PDT-MA), o projeto tem como principal objetivo ampliar o diagnóstico precoce da infecção durante o pré-natal, considerando os sérios riscos que o vírus Zika pode representar para o desenvolvimento fetal. Entre as possíveis complicações está a microcefalia, condição que pode comprometer de forma significativa a saúde do bebê.
A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora segue para análise na CAS, etapa considerada fundamental para o avanço do texto no Congresso Nacional.
Caso aprovada, a medida representará um importante avanço na garantia de acesso a exames essenciais, fortalecendo a prevenção, o cuidado materno infantil e a atuação dos planos de saúde na promoção da saúde pública.
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Fonte: CQCS
