Desvio de finalidade em empreendimentos habitacionais e a possibilidade de resolução contratual pelo adquirente
A crescente judicialização envolvendo empreendimentos imobiliários originalmente vinculados a programas habitacionais de interesse social, mas posteriormente comercializados a consumidores de classe alta, revela um cenário de insegurança jurídica que afeta […]
Planejamento patrimonial e proteção de bens: limites jurídicos, riscos de anulação e a importância da estruturação adequada.
O planejamento patrimonial ocupa hoje posição central na organização de famílias empresárias e de empresários individuais. A multiplicidade de instrumentos disponíveis, como doações, holdings, reorganizações societárias, cláusulas restritivas e regimes […]
Justiça determina redução de mensalidade após aumento abusivo de 1.300% em plano de saúde no RS
A Justiça do Rio Grande do Sul considerou abusivo o reajuste aplicado a um plano de saúde de uma aposentada de 89 anos, cuja mensalidade sofreu um aumento de aproximadamente […]
