Notícias15 de janeiro de 2026

Senado avança em projeto que prevê cobertura obrigatória de teste de Zika para gestantes

Senado avança em projeto que prevê cobertura obrigatória de teste de Zika para gestantes

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal incluiu em sua pauta o Projeto de Lei nº 1.855/2019, que propõe tornar obrigatória a cobertura de testes sorológicos para o vírus Zika pelos planos de saúde, especificamente para gestantes.

De autoria do senador Weverton (PDT-MA), o projeto tem como principal objetivo ampliar o diagnóstico precoce da infecção durante o pré-natal, considerando os sérios riscos que o vírus Zika pode representar para o desenvolvimento fetal. Entre as possíveis complicações está a microcefalia, condição que pode comprometer de forma significativa a saúde do bebê.

A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora segue para análise na CAS, etapa considerada fundamental para o avanço do texto no Congresso Nacional.

Caso aprovada, a medida representará um importante avanço na garantia de acesso a exames essenciais, fortalecendo a prevenção, o cuidado materno infantil e a atuação dos planos de saúde na promoção da saúde pública.

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Fonte: CQCS