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Análises, artigos e conteúdos sobre direito empresarial e negócios.

Sócio excluído discorda do valor: como evitar que a empresa fique refém da disputa
Artigo01/10/2026

Sócio excluído discorda do valor: como evitar que a empresa fique refém da disputa

Excluir um sócio é uma das decisões mais sensíveis que uma sociedade pode enfrentar. A medida rompe uma relação de confiança, altera a composição do capital e, muitas vezes, ocorre justamente quando a empresa já convive com um ambiente de tensão. Ainda assim, há situações em que preservar a continuidade do negócio exige afastar quem passou a descumprir deveres essenciais, comprometer a atividade ou colocar em risco a própria sociedade.

Veículo abandonado na concessionária: limites de responsabilidade pela guarda de bem de terceiro
Artigo24/09/2026

Veículo abandonado na concessionária: limites de responsabilidade pela guarda de bem de terceiro

A concessionária recebe um veículo para diagnóstico ou reparo. O defeito é submetido à fabricante, sob a expectativa de cobertura pela garantia. A fabricante, contudo, recusa o atendimento, atribuindo o problema a desgaste natural, uso inadequado ou hipótese não abrangida pela garantia. O proprietário não concorda com a negativa, não autoriza o reparo particular e também se recusa a retirar o automóvel da concessionária.

Contratos empresariais de longo prazo: como lidar com mudanças imprevisíveis no negócio.
Artigo10/09/2026

Contratos empresariais de longo prazo: como lidar com mudanças imprevisíveis no negócio.

Um contrato de fornecimento industrial de cinco anos, com preço fixo e reajuste anual pelo IPCA. O insumo principal sobe muito acima do índice. A margem se torna negativa no segundo ano e ainda restam três anos de vigência. O fornecedor comunica que não consegue sustentar o preço. O comprador responde que preço fixo foi exatamente o que contratou e que pagou por essa previsibilidade, inclusive com um valor superior ao que pagaria em uma contratação pontual, aos preços praticados naquele momento.

Investimento-anjo, seed, Série A, B e C: o que é cada estágio e o que muda juridicamente
Artigo27/08/2026

Investimento-anjo, seed, Série A, B e C: o que é cada estágio e o que muda juridicamente

O vocabulário das rodadas de investimento circula com rapidez no meio empreendedor, e nem sempre com a mesma clareza. Fala-se em anjo, seed, Série A, valuation e diluição com naturalidade, mas por trás de cada um desses termos há um momento específico na vida da empresa, uma ordem de grandeza de capital e um instrumento jurídico próprio, com efeito duradouro sobre quem comanda o negócio. Conhecer os estágios é o primeiro passo; compreender o que muda juridicamente em cada um deles é o que impede que uma captação bem-sucedida se converta, algumas rodadas adiante, em perda de controle. As ordens de grandeza mencionadas a seguir são referências de mercado reunidas pela ABVCAP e variam, naturalmente, conforme o setor, o momento e a qualidade do negócio.