Jurídico em Foco · GPF Advogados

O diagnóstico da sua clínica.

Uma autoavaliação para ver onde a estrutura decide por você, e o que dá para organizar. Não é parecer; é um retrato de pontos de atenção.

Parte 1

Termômetro · cinco perguntas

Cada "não" ou "não sei" é um lugar onde a estrutura decide por você, não você. Leva um minuto.

Dividendos. Você controla a distribuição, equalizando as retiradas para ficar abaixo de R$ 50 mil no mês quando dá, e conferindo se há lucro disponível para distribuir?

Distribuição. Quando os sócios recebem em proporção diferente das cotas, isso está escrito no contrato e batido no balanço?

Equiparação. Na sua nota fiscal, consulta e procedimento entram separados?

Reforma. Você está em sinergia com o seu contador sobre a reforma tributária e o que ela muda para a sua clínica?

Sucessão. Você sabe, hoje, o que aconteceria com a clínica e o patrimônio se você não pudesse trabalhar amanhã?

Parte 2

Diagnóstico documental · ~10 minutos

Não precisa parar a sua agenda. Encaminhe para quem cuida da contabilidade e administração da clínica, são fatos que o seu escritório sabe de cabeça. No fim, você recebe um retrato dos seus pontos de atenção.

Bloco 0 · perfil da clínica

Bloco 1 · dividendos e altas rendas · Dor 1

Alguma PJ paga, a um mesmo sócio, mais de R$ 50 mil em dividendos num mês?

Algum sócio tem renda anual acima de R$ 600 mil em fontes tributáveis (não conta poupança, LCI/LCA e FIIs)?

A clínica já retém 10% na fonte sobre esses dividendos desde 2026?

Bloco 2 · distribuição e pró-labore · Dor 2

A distribuição de lucros é desproporcional às cotas?

Existe cláusula específica no contrato social autorizando a desproporção?

A desproporção é lastreada em balanço/apuração regular e ata de deliberação?

Todo sócio que trabalha tem pró-labore compatível com a função?

Há sócio que só recebe "lucro" e não tem pró-labore?

Bloco 3 · equiparação hospitalar · Dor 3

A clínica é sociedade empresária (registrada na Junta)?

A clínica realiza procedimentos/cirurgias de fato (não apenas consultas), documentados nas notas e no objeto social?

A nota fiscal separa consulta de procedimento?

A contabilidade segrega as duas receitas de forma consistente?

O ambiente onde os procedimentos ocorrem tem alvará sanitário, inclusive se for de terceiro?

A clínica se enquadra nas atribuições de apoio a diagnóstico e terapia (RDC 50)?

Bloco 4 · Simples e fator R · Dor 4, só se Simples

Você sabe em qual anexo (III ou V) a clínica é tributada hoje?

Você conhece o fator R atual da clínica?

O fator R está igual ou acima de 28%?

A folha que sustenta o fator R é real (empregados e pró-labore efetivos)?

Bloco 5 · governança e dados · Preparo

Sua contabilidade participa das decisões da clínica (governança), além de emitir guias?

Contratos, atas e balanços estão organizados e atualizados?

Se a Receita cruzasse hoje os seus dados (Dmed, EFD-Reinf), a sua declaração contaria a mesma história da operação?

Bloco 6 · patrimônio, sucessão e futuro · Preparo + futuro

Existe holding patrimonial ou de participações estruturada?

A sucessão da clínica e da família está definida por escrito?

Você já pensou em vender, captar sócio ou entrar numa consolidação?

Instrumento de autoavaliação, informativo e educativo. Não constitui parecer jurídico nem promessa de resultado. Produzido dentro do Provimento OAB nº 205/2021. Informação desenvolvida pela Guimarães Pedreira de Freitas Sociedade de Advogados (gpf.adv.br). Autorizada a divulgação desde que informada a origem.