Por Camila Barros Quem atua na gestão de clínicas médicas já percebeu que a conta do imposto tem pesado cada vez mais no caixa. Isso não ocorre, necessariamente, porque as
A Justiça do Ceará determinou que uma operadora de plano de saúde custeie tratamentos essenciais para uma criança de seis anos diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo equoterapia
A Justiça reafirmou um ponto essencial: o tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) não pode ser inviabilizado por cobranças excessivas dos planos de saúde. Em recente decisão, a Terceira
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve condenação contra uma operadora de saúde por dispensa discriminatória baseada em idade, prática conhecida como etarismo. A
A operadora de saúde SulAmérica identificou indícios de fraude em pedidos de reembolso relacionados a sessões de fisioterapia realizadas no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, após auditoria
O juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível de Limeira/SP, condenou um médico e uma operadora de plano de saúde ao pagamento solidário de R$ 10 mil por danos
Por Victoria Santos Nos últimos anos, muito se tem falado sobre efetividade no processo civil. Mas, para quem atua diariamente na advocacia contenciosa, especialmente em demandas que envolvem urgência, cumprimento
Pacientes diagnosticados com mielofibrose, um tipo raro de câncer do sangue, passam a contar com uma nova opção de tratamento garantida pelos planos de saúde. Em sua primeira reunião colegiada
A crescente judicialização envolvendo empreendimentos imobiliários originalmente vinculados a programas habitacionais de interesse social, mas posteriormente comercializados a consumidores de classe alta, revela um cenário de insegurança jurídica que afeta
O planejamento patrimonial ocupa hoje posição central na organização de famílias empresárias e de empresários individuais. A multiplicidade de instrumentos disponíveis, como doações, holdings, reorganizações societárias, cláusulas restritivas e regimes
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