
Plano de saúde deve custear cirurgia de idosa em BH, decide TJMG
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou que um plano de saúde deve custear a cirurgia de quadril de uma idosa que teve o

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou que um plano de saúde deve custear a cirurgia de quadril de uma idosa que teve o

A proposta de revisão do Código Civil Brasileiro por meio do PL nº 4/2025 representa uma das maiores alterações do direito privado no país desde 2002, com reformulação de mais

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe importante avanço para famílias de crianças diagnosticadas com alergia à proteína do leite de vaca (APLV). A 3ª Turma do

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ADI 7.265, redefiniu critérios para a cobertura de tratamentos pelos planos de saúde fora do Rol de Procedimentos e

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, de forma unânime, o recurso apresentado por uma operadora de plano de saúde e manteve

O diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Wadih Damous, afirmou que pretende restringir a rescisão unilateral de contratos de planos de saúde e defendeu a proibição expressa do

Cláudio Pedreira de Freitas Sócio Fundador do GPF Advogados O Projeto de Lei 1.087/2025 (ainda pendente de sanção pelo Presidente da República) representa a mudança mais profunda no sistema de

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), por meio da 1ª Vara Cível de Sorriso, proferiu uma decisão importante para consumidores que enfrentam aumentos elevados em planos de saúde

“Não sabemos o que é justo, mas sabemos que a ineficiência é sempre injusta.” A reflexão de Ivo Gico Jr., ao explicar a análise econômica do direito, traduz com precisão

A judicialização da saúde suplementar se consolidou como um dos principais desafios estruturais do setor. A expansão de decisões que obrigam operadoras a custear procedimentos fora das coberturas contratadas ou

GPF Advogados 2014 © Todos os direitos reservados