A supervisora de vendas Leona Catalina, mulher trans, venceu uma ação judicial contra o plano de saúde Hapvida e conquistou o direito de realizar a cirurgia de prótese mamária. A decisão encerra uma jornada de quase dois anos, com cinco consultas médicas e diversas tentativas frustradas.
A cirurgia aconteceu em 31 de outubro de 2025 e marcou o início de uma nova fase. Para Leona, o momento simboliza o reconhecimento de sua identidade.
“O espelho agora é meu melhor amigo. Aquela coisa de você olhar e dizer: essa sou eu. Estou reconhecendo quem sou de verdade e estou cada vez mais perto da mulher que eu sei que sou”, contou em entrevista ao g1.
Uma jornada por reconhecimento
Leona descobriu nas redes sociais que outras mulheres trans haviam conseguido o mesmo direito na Justiça. Ela soube da possibilidade por meio do perfil “Bicha da Justiça”, especializado em consultoria jurídica para o público LGBTQIA+.
“Quando vi que em São Paulo mulheres trans já tinham conseguido fazer a cirurgia pelo plano, pensei: se lá é possível, aqui também deve ser. Sabemos que ter um plano de saúde já é uma conquista para muitas mulheres trans”, relatou.
Mesmo com o direito às cirurgias do processo transexualizador garantido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o convênio negou a cobertura, alegando se tratar de questão estética. No entanto, o argumento não convenceu a Justiça, que reconheceu o caráter reconstrutivo do procedimento.
Desafios e negativas
Leona já havia cumprido o período de carência quando procurou o primeiro cirurgião credenciado. Porém, descobriu que o profissional estava se desligando do plano. A frustração se repetiu até conseguir uma nova consulta, dessa vez com uma médica.
Durante o atendimento, ela recebeu a informação de que, para o caso de mulheres trans, o prazo de carência seria de 24 meses — um período maior que o usual. Mesmo surpresa, decidiu esperar mais seis meses antes de solicitar a cirurgia novamente.
Com o prazo concluído, retornou ao plano de saúde. Apresentou laudos de endocrinologista, psicóloga e psiquiatra, todos emitidos por profissionais credenciados. Apesar disso, o convênio voltou a negar o pedido, o que levou Leona a buscar o Judiciário.
Decisão judicial e impacto
A Justiça determinou que o plano custeasse a cirurgia, reconhecendo que a colocação de próteses mamárias não tem caráter estético, mas terapêutico e reconstrutivo. A decisão garantiu a realização do procedimento e o direito de Leona à afirmação de gênero.
“Hoje eu posso me olhar no espelho e me reconhecer. Essa cirurgia não é apenas estética. É parte da minha identidade”, declarou.
Além de representar uma vitória pessoal, o caso reforça a importância da atuação judicial diante de negativas abusivas de cobertura.
O que diz a legislação
O Conselho Federal de Medicina e o Ministério da Saúde reconhecem que os procedimentos do processo transexualizador — incluindo a cirurgia de prótese mamária — devem ser cobertos pelo SUS e pelos planos de saúde quando há indicação médica.
Negar o procedimento com base em critérios estéticos contraria a legislação e a regulamentação da ANS. Por isso, decisões judiciais como essa reforçam o dever das operadoras de respeitar a dignidade e os direitos das pessoas trans.
Fonte: G1
