O juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível de Limeira/SP, condenou um médico e uma operadora de plano de saúde ao pagamento solidário de R$ 10 mil por danos
Por Victoria Santos Nos últimos anos, muito se tem falado sobre efetividade no processo civil. Mas, para quem atua diariamente na advocacia contenciosa, especialmente em demandas que envolvem urgência, cumprimento
Pacientes diagnosticados com mielofibrose, um tipo raro de câncer do sangue, passam a contar com uma nova opção de tratamento garantida pelos planos de saúde. Em sua primeira reunião colegiada
A crescente judicialização envolvendo empreendimentos imobiliários originalmente vinculados a programas habitacionais de interesse social, mas posteriormente comercializados a consumidores de classe alta, revela um cenário de insegurança jurídica que afeta
O planejamento patrimonial ocupa hoje posição central na organização de famílias empresárias e de empresários individuais. A multiplicidade de instrumentos disponíveis, como doações, holdings, reorganizações societárias, cláusulas restritivas e regimes
A Justiça do Rio Grande do Sul considerou abusivo o reajuste aplicado a um plano de saúde de uma aposentada de 89 anos, cuja mensalidade sofreu um aumento de aproximadamente
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que beneficiários de planos de saúde coletivos não podem ser surpreendidos com o cancelamento imediato do contrato, ainda que a operadora identifique fraude cometida
Decisão recente da 22ª Vara Cível do Foro Central reforçou o entendimento de que planos de saúde coletivos empresariais mantêm sua natureza jurídica, mesmo quando contratados para um número reduzido
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal incluiu em sua pauta o Projeto de Lei nº 1.855/2019, que propõe tornar obrigatória a cobertura de testes sorológicos para o
A judicialização da saúde suplementar segue em forte crescimento no Brasil. Dados recentes mostram que 47% de todas as ações judiciais relacionadas à saúde já são movidas contra planos de
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