
O fim das holdings
Tem circulado na internet vídeos e postagens em redes sociais afirmando que o Senado Federal teria decretado o “fim da eficiência tributária das holdings”, em especial das holdings imobiliárias, com

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O tratamento multidisciplinar para pacientes com TEA recebeu nova proteção judicial em Mato Grosso. O Tribunal de Justiça do estado (TJMT) decidiu que um menino diagnosticado com Transtorno do Espectro

Estamos vendo autuações pela cobrança de ITCMD quando a distribuição de lucros entre sócios não segue a proporção das quotas e não há justificativa negocial formal, casos vêm sendo tratados

O caso em que o plano de saúde indenizará trabalhadora ganhou repercussão em Minas Gerais. O Tribunal de Justiça (TJMG) manteve a condenação de uma empresa e de uma operadora

Os recentes episódios de chuvas intensas, vendavais e alagamentos em São Paulo reacenderam um debate importante no âmbito dos contratos de locação comercial: afinal, quem deve arcar com os reparos

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu que um plano de saúde deve custear medicamento antidepressivo fora do rol da ANS, mesmo em casos em que a operadora

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para apurar uma possível prática abusiva de plano de saúde cometida pela operadora Sul América. O caso chama a atenção porque envolve

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A Justiça determinou que um plano de saúde é obrigado a custear insulina e forneça a bomba de aplicação contínua, junto com todos os insumos necessários, a um menino com

No dia 17 de setembro de 2025, em cerimônia realizada em Brasília (DF), Wadih Damous assumiu a presidência da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), após o Senado Federal aprová-lo

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