O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que é inconstitucional a inclusão automática de recém-nascidos em planos de saúde determinada por lei estadual de Mato Grosso do Sul.
O cancelamento unilateral de planos de saúde preocupa milhares de consumidores que dependem de acompanhamento médico contínuo. No Rio de Janeiro, essa prática pode estar com os dias contados. A
Plano de saúde deve cobrir emergência em cirurgia plástica, mesmo quando o procedimento tiver caráter estético e realizado em hospital particular. Esse foi o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que um casal de Porto Alegre pode deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) as despesas médicas com tratamento
O julgamento do caso “Paçoquita” x “Paçokinha” pelo Tribunal de Justiça de São Paulo traz importantes lições sobre a proteção de marcas de alto renome, concorrência desleal e trade dress.
O reajuste abusivo de plano de saúde da Qualicorp em 2025 tem preocupado beneficiários em diferentes regiões do país. Usuários do plano Ampla Saúde, com atendimento pela Rede Gama Saúde,
Um investidor ajuizou ação de produção antecipada de provas contra a XP Investimentos e a Monte Bravo após sofrer prejuízos significativos em uma operação estruturada conhecida como Collar, lastreada em
O dano moral por negativa de cobertura de plano de saúde é um tema que gera milhares de processos no Brasil. Para pacificar a questão, a 2ª Seção do Superior
A Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu o Ozempic na lista de medicamentos essenciais, junto com Wegovy e Mounjaro. Essa decisão é importante porque fortalece o acesso a tratamentos contra
Planos de saúde próprios estão se tornando cada vez mais comuns no Brasil. Hospitais em diferentes regiões têm adotado esse modelo para garantir autonomia, reduzir custos e oferecer alternativas diante
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