O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu que um plano de saúde deve custear medicamento antidepressivo fora do rol da ANS, mesmo em casos em que a operadora
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para apurar uma possível prática abusiva de plano de saúde cometida pela operadora Sul América. O caso chama a atenção porque envolve
A cobertura de medicamentos de alto custo pelos planos de saúde, como o Avastin® (bevacizumabe), ainda gera muitas dúvidas entre pacientes. Frequentemente, as operadoras negam o fornecimento sob alegação de
A Justiça determinou que um plano de saúde é obrigado a custear insulina e forneça a bomba de aplicação contínua, junto com todos os insumos necessários, a um menino com
No dia 17 de setembro de 2025, em cerimônia realizada em Brasília (DF), Wadih Damous assumiu a presidência da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), após o Senado Federal aprová-lo
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu que um plano de saúde deve indenizar uma beneficiária em R$ 5 mil por danos
Decisão reconhece violação aos princípios da anterioridade e da segurança jurídica, assegurando alívio imediato a empresa do setor de eventos. A 4ª Vara Federal Cível da Justiça Federal em Brasília
O plano de saúde deve comunicar descredenciamento de hospitais, clínicas e médicos diretamente aos beneficiários. O Projeto de Lei 6.032/2023 será votado pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) nesta
Nos últimos meses, temos acompanhado a intensificação da atuação do fisco no tocante à cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Diversas autuações têm sido lavradas contra
Quando um plano de saúde nega internação por carência, o paciente pode recorrer à Justiça para garantir seus direitos. Foi exatamente o que aconteceu em um caso julgado pelo Tribunal
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