O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na última quinta-feira (18) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265, movida pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS),
Direitos de pacientes psiquiátricos devem ser conhecidos por todos os beneficiários de planos de saúde, pois garantem acesso adequado a internações, terapias e tratamentos especializados. Além disso, compreender esses direitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aumentar os requisitos para que os planos de saúde sejam obrigados a custear cobertura fora do rol da ANS. A lista da Agência Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento que pode mudar a forma como os planos de saúde autorizam procedimentos fora do rol da ANS. O tema é relevante porque
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a incorporação de dois medicamentos importantes para o lúpus eritematoso sistêmico (LES) ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que é inconstitucional a inclusão automática de recém-nascidos em planos de saúde determinada por lei estadual de Mato Grosso do Sul.
O cancelamento unilateral de planos de saúde preocupa milhares de consumidores que dependem de acompanhamento médico contínuo. No Rio de Janeiro, essa prática pode estar com os dias contados. A
Plano de saúde deve cobrir emergência em cirurgia plástica, mesmo quando o procedimento tiver caráter estético e realizado em hospital particular. Esse foi o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que um casal de Porto Alegre pode deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) as despesas médicas com tratamento
O julgamento do caso “Paçoquita” x “Paçokinha” pelo Tribunal de Justiça de São Paulo traz importantes lições sobre a proteção de marcas de alto renome, concorrência desleal e trade dress.
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