O julgamento do caso “Paçoquita” x “Paçokinha” pelo Tribunal de Justiça de São Paulo traz importantes lições sobre a proteção de marcas de alto renome, concorrência desleal e trade dress.
O reajuste abusivo de plano de saúde da Qualicorp em 2025 tem preocupado beneficiários em diferentes regiões do país. Usuários do plano Ampla Saúde, com atendimento pela Rede Gama Saúde,
Um investidor ajuizou ação de produção antecipada de provas contra a XP Investimentos e a Monte Bravo após sofrer prejuízos significativos em uma operação estruturada conhecida como Collar, lastreada em
O dano moral por negativa de cobertura de plano de saúde é um tema que gera milhares de processos no Brasil. Para pacificar a questão, a 2ª Seção do Superior
A Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu o Ozempic na lista de medicamentos essenciais, junto com Wegovy e Mounjaro. Essa decisão é importante porque fortalece o acesso a tratamentos contra
Planos de saúde próprios estão se tornando cada vez mais comuns no Brasil. Hospitais em diferentes regiões têm adotado esse modelo para garantir autonomia, reduzir custos e oferecer alternativas diante
O tema plano de saúde tratamento oncológico voltou a ser destaque no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A 7ª Vara Empresarial determinou que a Unimed Ferj garanta,
Desde 1º de setembro de 2025, os planos de saúde negativas cobertura devem ser justificadas por escrito, garantindo mais transparência e segurança aos beneficiários. Além disso, a ANS estabeleceu novas
O tema plano de saúde cancelamento cobrança ganhou destaque no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A Turma V do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau decidiu que
Pets: bens ou animais como membros da família? O Dia Mundial do Cachorro, celebrado em 26 de agosto, vai além das fotos fofas nas redes sociais; é também um convite
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